Consulta Prévia e Regularização Fundiária: Comunidades discutem direitos no Novo Soberbo
“O homem chega e já desfaz a natureza. Tira a gente, põe represas e diz que tudo vai mudar.” A letra de Sobradinho de Sá e Guarabyra diz muito para as comunidades ribeirinhas. Por isso, o trecho foi o início de uma reunião muito importante para o povo tradicional de Novo Soberbo, em Santa Cruz do Escalvado. Com o objetivo de esclarecer dúvidas, a Assessoria Técnica Independente (ATI) Rosa Fortini realizou mais uma rodada de Núcleo de Base. O objetivo foi tocar em temas importantes, como: o direito à consulta prévia, livre e informada. A atividade abordou os protocolos de consulta previstos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Processo de Regularização Fundiária do Estado de Minas Gerais. A legislação estabelece que os Povos e Comunidades Tradicionais devem ser consultados sobre qualquer decisão que impacte seus territórios, como aquelas previstas no Acordo de Repactuação. Direito à informação e à participação A mobilização busca garantir que os moradores conheçam seus direitos e saibam como se organizar para reivindicá-los. “A mobilização era chamada de ‘A Cara da ATI’. A gente tem essa função de manter um contato direto com a comunidade”, explica Francis Costa, mobilizador social da ATI. Segundo ele, muitas pessoas se identificam como “filhas do rio” e sentem que sua relação com o território precisa ser respeitada. Para Karina Coelho, doutora em Antropologia e assessora de Ciências Sociais da ATI, encontros como esse fortalecem as comunidades. “A importância desse encontro aqui hoje é trazer informação sobre seus direitos. O conhecimento é a principal arma de luta delas.” O trabalho da ATI segue focado em garantir que as comunidades tenham voz e participação ativa nos processos que envolvem suas vidas e seus territórios.
