Categoria: Reunião

Representantes de pessoas atingidas participam de reunião com a equipe da Reparação Bacia do Rio Doce

Representantes de pessoas atingidas dos municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó acompanhados de técnicos do Centro Rosa Fortini, estiveram em uma reunião na tarde da terça-feira (17) com a equipe da Reparação Bacia do Rio Doce (antigo Diálogo Social da Fundação Renova) para discutir sobre a repactuação dos acordos reparatórios do rompimento da barragem do Fundão.   O encontro, solicitado pela equipe da Reparação Bacia do Rio Doce, discutiu detalhes sobre o Anexo 2 do Acordo de Repactuação de Mariana, que fala sobre indenizações individuais. Foi explicado que o documento do Acordo prevê que a Samarco tem o prazo de 30 a 60 dias para publicizar as regras de transição, critérios de elegibilidade, meios de acesso, prazos, encerramento dos programas e a criação dos novos programas de indenização como o Programa Indenizatório Definitivo (PID), agricultores familiares e pescadores profissionais. A ideia é dar visibilidade ao acordo. Entre outros temas, os representantes das Comissões de Atingidos(as) aproveitaram para reivindicar que a nova equipe da ‘Reparação Bacia do Rio Doce’, que atenderá os atingidos destes territórios, seja composta por profissionais com experiência no trato com comunidades tradicionais respeitando tradições, cultura e formas de organização social. “A importância de ter uma equipe para cuidar da nossa tradicionalidade no nosso território, é porque nossos hábitos, nosso modo de vida, é diferente do restante da Bacia do rio Doce, então a gente tem toda uma diferença, um jeito nosso de viver. A cultura nossa é diferente. A gente precisa de pessoas para estar tratando com nós, que tenham esse cuidado. Esse foi um dos pedidos feitos à Samarco”, explica Maria Márcia Martins, atingida de Santa Cruz do Escalvado. Os representantes das pessoas atingidas reivindicaram ainda a presença de um representante da Samarco (que tenha participado da mesa de repactuação) para esclarecer as dúvidas da comunidade e tenha poder decisório para resolver as demandas diretamente com as pessoas atingidas sobre as especificidades do acordo de repactuação; solicitaram também esclarecimentos sobre como ficarão o andamento dos projetos/obras em execução pela Fundação Renova e quem dará continuidade. Segundo Luís Carlos de Oliveira (Russo), atingido de Rio Doce, a pessoa com poder de decisão da Samarco precisa dar respostas sobre várias questões fundamentais para as pessoas atingidas do território. “Nós precisamos de uma pessoa com poder de decisão que trate com comunidades tradicionais, que é nosso caso hoje. Nós temos certificação e temos lei que nos protege. Nós temos uma lista que foi enviada à Câmara Técnica, essa lista está rodando e nós temos que ter ciência do que está acontecendo com ela”, destaca Russo. A assessora jurídica da ATI Rosa Fortini, Dayana Fonseca, explica: “Este foi o primeiro diálogo entre membros das Comissões de Atingidos e representantes da mineradora após a homologação do acordo. Serão necessários muitos outros espaços, uma vez que existem lacunas no acordo de repactuação que precisarão ser sanadas”. Participaram da reunião como representantes das pessoas atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, Geraldo Felipe (Tuzinho), Sebastião Geraldo (Tião), Adriana Silva, Maria da Penha Rocha, Maria Marcia Martins, Alexander de Almeida, Geraldo Marcelo (Ladinho), Alex Rodrigues, Luís Carlos de Oliveira (Russo), Demetrius da Silva e Joelmar Pereira (Mazinho). Do Centro Rosa Fortini, os advogados Dayana Fonseca e Renzyo Costa, a assistente social Tatiana Tatagiba, e a coordenadora de campo, Mara Mattos. Da Fundação Renova, Bruno Caixeta Pimenta, da Reparação Bacia do Rio Doce, Amanda S. Martins (H&P) e Karina dos Santos Martins (H&P).

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Após manifestação, MPF recebe pessoas atingidas para reunião em BH

Reivindicando uma maior participação das pessoas atingidas em todas as instâncias de participação social previstas no Acordo de Repactuação de Mariana, um grupo de pessoas atingidas de várias partes da Bacia do Rio Doce realizaram uma manifestação em frente ao Ministério Público Federal (MPF), em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (12). Na concentração, o grupo relatava o incômodo generalizado pela falta de participação das pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015, em todo o processo de negociação e tomada de decisão em torno do Acordo de Repactuação. O documento passou, a partir de sua homologação, em 6 de novembro de 2024, a estabelecer as regras de como se dará a reparação dos atingidos pelo crime. Para os representantes das Comissões de Atingidos do território de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, que estavam na manifestação, a falta de diálogo do governo e do MPF com as pessoas atingidas é desrespeitosa. Eles solicitaram esclarecimentos sobre quais os benefícios desse Acordo para as pessoas atingidas. “O governo não fala com a gente, Ministério Público Federal não fala com a gente. Temos que vir até aqui, sair de lá e vir aqui, para buscar as respostas necessárias dos nossos direitos. Nós temos direitos. Todos nós atingidos temos direitos. Será que fomos vendidos? Quem nos comprou? Queremos saber”, desabafou um dos representantes. Maria da Penha Rocha e Marcos Antônio Martins, atingidos de Santa Cruz do Escalvado e membros da Comissão de Atingidos, participaram da manifestação. MPF recebe pessoas atingidas Após algumas horas de manifestação, o grupo foi recebido por representantes do MPF e foi realizada uma reunião que estabeleceu alguns encaminhamentos importantes. Veja abaixo quais: Ficou acordado que será realizada uma reunião com todos os eleitos no Encontro de Bacia (pessoas atingidas foram eleitas no Encontro da Bacia, em agosto, para o sistema de governança que existia antes do Acordo de Repactuação, agora estes eleitos solicitam que seja respeitado essas indicações para os espaços de participação social) e quem mais quiser participar, para construir uma proposta inicial de composição do Conselho Federal. A reunião deverá acontecer em 9 de janeiro de 2025, às 14h; Ficou pactuada também uma reunião entre a Casa Civil e os eleitos [no Encontro de Bacia] para apresentação da proposta de composição do Conselho Federal. A data para esta reunião não ficou definida; As pessoas atingidas pediram que o MPF agende, em 2025, visitas aos territórios atingidos e deixaram como sugestão que o MPF pedisse auxílio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) para organizar essas visitas; O grupo ainda deixou aberta a necessidade de agendar reunião específica com Quilombo de Gesteira, de Barra Longa. Neste caso, a ATI Aedas deverá acompanhar a questão. A reunião abordou, também, a necessidade da contratação da ATI para o território de Barra Longa. O MPF informou que a previsão de contratação de ATI Aedas para Barra Longa pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) é para em abril de 2025. Segundo o procurador-chefe do MPF, Eduardo Morato, a negociação está em fase de diálogo com a empresa sobre possibilidade de contrato temporário.

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Pessoas atingidas cobram da Semad informações sobre obras de licenciamento da UHE Risoleta Neves

A Comissão de Atingidas e Atingidos de Santa Cruz do Escalvado e a ATI Rosa Fortini vão preparar um relatório sobre o andamento das obras relacionadas às condicionantes da UHE Risoleta Neves, de responsabilidade da Samarco, com indicação das prioridades das comunidades. O relatório será analisado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que buscará uma pactuação entre Samarco, gestor municipal e Comissão. O relatório também listará as irregularidades encontradas pelas comunidades nas obras em andamento. Este foi o principal encaminhamento da reunião ocorrida na última sexta-feira (22), na Cidade administrativa, sede do governo estadual, em Belo Horizonte, com representantes da Semad, representantes das Comissões de Santa Cruz e de Rio Doce e Centro Rosa Fortini. Na oportunidade, as pessoas atingidas denunciaram que a maioria das obras em Santa Cruz do Escalvado não foram iniciadas, e que aquelas que estão em andamento, além de demorarem, não atendem aos requisitos de qualidade. Foi relatado ainda que há uma desigualdade em relação a prazos e qualidade dos serviços, se comparado Santa Cruz do Escalvado com Rio Doce. Além disso, membros da Comissão reclamaram do tratamento dado pela Samarco às comunidades onde ela atua, com “sonegação de informações” por parte da empresa. Nos últimos meses a Samarco não atendeu aos pedidos de informação feitos pela Comissão, por meio da ATI Rosa Fortini. Também houve denúncias e cobranças referentes à limpeza do Lago de Candonga que atualmente se encontra em parte de sua extensão coberta com aguapés. Os atingidos sugeriram que o serviço seja contratado junto a empresas locais, como era feito anteriormente, período em que não havia o acúmulo significativo de aguapés lago. “A gente supõe que o lago está poluído, já que aparece os aguapés. Assim a gente entende que o trabalho de limpeza não está sendo eficaz”, comenta Luís Carlos de Oliveira (Russo), atingido de Rio Doce. Em relação às condicionantes a serem executadas no município de Rio Doce, a Semad informou que houve um acordo entre Prefeitura e Samarco, para repasse de recursos ao município, que ficará responsável por várias delas. Já em relação às condicionantes relacionadas ao município de Santa Cruz do Escalvado, a Prefeitura ainda não solicitou a conversão em obrigações de pagar. “A leitura que fiz da reunião, é que tanto o Governo/Semad quanto a empresa [Samarco], estão alinhados. Eles querem pagar para o gestor fazer as obras, mas a gente não concorda que tudo vai dar, nem o gestor concorda. Porque tem obras que a Prefeitura não tem condições de fazer”, explica Maria da Penha Rocha, membra da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado. Para a coordenadora de campo da ATI Rosa Fortini, Aline Pacheco, a reunião foi de extrema importância para as pessoas atingidas, pois elas puderam “expor suas dúvidas, angústias e acúmulo de conhecimento com relação ao Licenciamento Ambiental da Fazendo Floresta (utilizada como depósito de rejeitos retirados do lago de Candonga, pela mineradora)”, avalia. Participaram da reunião as seguintes pessoas atingidas: José Marcio Lazarini, Luiz Carlos de Oliveira, Maria da Penha R. da Conceição, Antônio Carlos da Silva, Alexander de Almeida Dias, José Maurício Pereira. Do Centro Rosa Fortini estavam os coordenadores Aloísio Lopes e Aline Pacheco. Já da Semad estavam o coordenador do Comitê Extraordinário de Reparação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Paraopeba, Renato Brandão, e o diretor de Gestão Territorial, Fernando Baliani.

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Rosa Fortini inicia reuniões sobre Acordo de Repactuação de Mariana nesta quarta (13)

O Centro Rosa Fortini iniciará, a partir desta quarta-feira (13), uma série de reuniões que visam levar esclarecimentos sobre o Acordo de Repactuação de Mariana, homologado no dia 06 de novembro, às comunidades de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó. A primeira reunião será realizada na Comunidade Merengo (Santa Cruz do Escalvado), na Escola da Comunidade Merengo, hoje, às 18h. A reunião que seria realizada na Comunidade Jorge, em Rio Doce, foi adiada devido às chuvas. Entre os pontos em destaque para debater com as pessoas atingidas, está a questão das indenizações individuais, o qual é tema de muitos questionamentos, dúvidas e até desinformação no território. Continuando as reuniões, no dia 14, quinta-feira, haverá encontro na sede do município de Rio Doce, na Quadra Poliesportiva. Em Santa Cruz do Escalvado, na Comunidade de Nova Soberbo, será na Escola da Comunidade de Nova Soberbo, às 18h. A ATI Centro Rosa Fortini divulgará novas datas para reuniões em outras comunidades no início da próxima semana.

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