Pescadores artesanais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó a um passo da certificação
Na manhã da última quarta-feira (16), a Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG) realizou uma visita técnica aos pescadores artesanais de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, para o cumprimento de etapas para o processo de certificação de comunidades tradicionais. Um mês antes, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) também esteve no território para consolidar a etapa de certificação dos faiscadores. O representante da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), Clarindo Pereira dos Santos, explica o objetivo da visita técnica da Comissão: “O objetivo é a gente estar presencialmente no território, coletando dados, informações, dos moradores, das pessoas que sobreviviam nesse território e hoje, não tem mais como sobreviver, por qualquer tipo de exclusão, de dificuldade. Como foi feito um pedido de certificado de autodefinição do território, a comissão tem por dever de antes da emissão desse certificado, desta certidão, fazer essa vistoria, conversar com o povo”, explica. A atividade que ocorreu com apoio da Assessoria Técnica Independente Centro Rosa Fortini, percorreu localidades importantes para a história das famílias pescadoras e faiscadoras, no município de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, como Cachoeira da Fumaça, Mirante da barragem (para observar a localidade Jacaré), Ilha de Zé Geraldo Lana, Encontro dos Rios Piranga e do Carmo (que forma o Rio Doce) e finalizou indo às ruínas da Estação de Trem do Engenho. O membro da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado, Geraldo Felipe (conhecido como Tuzinho), comentou sobre os pontos escolhidos. “A Cachoeira da Fumaça, é um ponto onde a gente, desde de criança, vivia ali, convivia com o rio, utilizando dele não só para a pesca, mas para nadar, como lazer. É um ponto de muita tradição para nós”, conta. Ele ainda fala sobre a importância da Ilha de Zé Geraldo Lana: “É um local que os pais da gente criou a gente, trabalhando com uma outra atividade que era a faiscação. Ali a gente também complementava com a pesca”. Ronaldo Adriano de Sousa, mais conhecido como Rone, pescador atingido do Rio Doce, explica que o território servia aos pescadores para várias atividades: “Inclusive isso tudo que vimos por aqui, era roça de milho, feijão. O pessoal plantava tudo. Era um meio da minha e de outras famílias sobreviverem. É um meio de sobrevivência que perdemos”, lembra. Etapa final Com o relatório da Sedese-MG e também com o relatório realizado pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), dá-se mais uma passo para a conclusão do pedido de Certificação de Autodefinição das comunidades tradicionais da região. Para a presidente da Associação de Pescadores e membra da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, Maria da Penha Rocha, a visita era um ponto essencial para a finalização do processo de certificação. “É o que a gente estava precisando. Para conseguirmos a certificação, era essa última visita da Comissão Estadual [CEPCT-MG] para a gente ter o certificado em mãos. Se não tiver essa visita, a gente não consegue o certificado. Eles tem que vir a campo para saber o que estamos falando e pedindo lá, tenha veracidade”, esclarece. É importante destacar que ser reconhecido como comunidade tradicional, segundo a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece que os modos de vida e culturas de comunidades tradicionais devem ser respeitadas. No contexto do rompimento da barragem de Fundão, é uma forma de construir uma reparação justa, inclusiva e respeitando as especificidades e tradicionalidades das comunidades atingidas.
