“A participação no PID ou no Sistema Agro-Pesca não impede o recebimento de valores referentes ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) para Comunidades Tradicionais que constem nas listas conforme definido no Anexo 3.” A declaração é da Samarco e foi publicada no site da empresa após forte pressão das Comissões de Atingidos(as) dos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó. Reunião da Comissão de Santa Cruz do Escalvado. Foto: Ascom Centro Rosa Fortini Durante reuniões realizadas no início desta semana, as Comissões exigiram uma resposta formal. A declaração foi enviada em forma de ofício à Assessoria Técnica Independente (ATI) Centro Rosa Fortini. No documento, a mineradora afirma que não há impedimentos legais ou técnicos para o acúmulo do AFE com as indenizações do PID e do Sistema Agro-Pesca, desde que sejam respeitadas as regras estabelecidas no Anexo 2 do Acordo. “O efetivo recebimento de indenizações no PID não impede o recebimento do AFE retroativo”, diz o texto do ofício. Direitos de pescadores e agricultores familiares O documento também reforça que pescadores profissionais e agricultores familiares podem aderir aos programas de reparação definitiva — como o PID e o Agro-Pesca — sem abrir mão do AFE, desde que façam parte das comunidades reconhecidas nos critérios do acordo. Incertezas e desconfianças persistem entre os(as) atingidos(as) Apesar da resposta oficial, a insegurança segue presente nas falas das comunidades atingidas, que relatam contradições, falta de clareza e desconfiança quanto aos desdobramentos jurídicos e sociais dos programas de reparação. “Ainda está tudo muito confuso. Vejo o PID como um transtorno para a comunidade, e as informações que vêm da empresa não são satisfatórias. A cada hora, ouvimos uma coisa diferente. Eles têm se contradito em várias falas”, afirma Sebastião Geraldo da Silva (Tião), membro da Comissão de Atingidos(as) de Santa Cruz do Escalvado e Chopotó. Atenção aos prazos! • PID: inscrições abertas até 26 de maio de 2025 (segunda-feira) • Sistema Agro-Pesca: adesões até 4 de junho de 2025 As comunidades seguem mobilizadas em busca de transparência, justiça e efetivação dos seus direitos, em meio a um processo de reparação que ainda impõe desafios e desigualdades. Texto: Mariana Duarte (Comunicação Centro Rosa Fortini)