
Centro Rosa Fortini e Defensoria debatem questão dos produtores rurais não reconhecidos no PASEA
Nesta terça-feira (20), foi realizada uma reunião, em formato híbrido, entre a Defensoria Pública de Minas Gerais, unidade de Ponte Nova, os(as) produtores(as) rurais do PASEA e o Centro Rosa Fortini. O encontro teve como objetivo debater a situação dos(as) produtores(as) rurais do PASEA que ainda não foram reconhecidos(as) pela Samarco. Foto: Arquivo de equipe A Defensoria está se atualizando quanto às especificidades da questão. Na semana passada, durante outra reunião com a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Centro Rosa Fortini trouxe à pauta a situação. Na ocasião, a coordenadora do projeto de ATI do Centro Rosa Fortini, Grasiele Fortini, entregou um documento com informações sobre os casos e solicitou orientação jurídica específica para essas famílias. “A instituição tem se dedicado a compreender melhor a situação. Acredito ser muito importante esse contato para estreitar laços e aproximar a Defensoria Pública de Ponte Nova do território”, disse Grasiele Fortini. Pressão nos territórios Ainda na reunião da semana passada, o Centro Rosa Fortini tratou também sobre outro tema sensível relacionado ao processo de reparação da bacia do rio Doce: a pressão que advogados(as) têm exercido sobre pessoas atingidas para que ingressem no Programa Indenizatório Definitivo (PID). Durante a conversa, a equipe do Centro Rosa Fortini destacou a preocupação com a atuação de alguns profissionais nos territórios, principalmente entre as comunidades tradicionais incluídas na lista do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) Tradicional. A defensora pública Dra. Fernanda Saraiva comentou que poucas pessoas atingidas procuraram o núcleo da DPMG em Ponte Nova durante o período que o PID esteve aberto, tendo atendido somente sete requerimentos de indenização, até o momento. O prazo final de acesso a esse programa é 26/05/2025 (segunda- feira). Ela também relembrou as dificuldades enfrentadas durante o processo do Novel e reconheceu que muitas dúvidas continuam sem resposta devido à complexidade do processo de reparação. Reuniões presenciais Diante das demandas apresentadas pela assessoria técnica, a defensora pública comprometeu-se a avaliar a possibilidade de realizar reuniões nos municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce. Segundo ela, o objetivo é garantir que as pessoas atingidas possam esclarecer dúvidas diretamente com o núcleo especializado da Defensoria Pública. No entanto, ainda não há datas definidas para esses encontros. Texto: Mariana Duarte (Comunicação do Centro Rosa Fortini)