Dia: 19/12/2024

Representantes de pessoas atingidas participam de reunião com a equipe da Reparação Bacia do Rio Doce

Representantes de pessoas atingidas dos municípios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó acompanhados de técnicos do Centro Rosa Fortini, estiveram em uma reunião na tarde da terça-feira (17) com a equipe da Reparação Bacia do Rio Doce (antigo Diálogo Social da Fundação Renova) para discutir sobre a repactuação dos acordos reparatórios do rompimento da barragem do Fundão.   O encontro, solicitado pela equipe da Reparação Bacia do Rio Doce, discutiu detalhes sobre o Anexo 2 do Acordo de Repactuação de Mariana, que fala sobre indenizações individuais. Foi explicado que o documento do Acordo prevê que a Samarco tem o prazo de 30 a 60 dias para publicizar as regras de transição, critérios de elegibilidade, meios de acesso, prazos, encerramento dos programas e a criação dos novos programas de indenização como o Programa Indenizatório Definitivo (PID), agricultores familiares e pescadores profissionais. A ideia é dar visibilidade ao acordo. Entre outros temas, os representantes das Comissões de Atingidos(as) aproveitaram para reivindicar que a nova equipe da ‘Reparação Bacia do Rio Doce’, que atenderá os atingidos destes territórios, seja composta por profissionais com experiência no trato com comunidades tradicionais respeitando tradições, cultura e formas de organização social. “A importância de ter uma equipe para cuidar da nossa tradicionalidade no nosso território, é porque nossos hábitos, nosso modo de vida, é diferente do restante da Bacia do rio Doce, então a gente tem toda uma diferença, um jeito nosso de viver. A cultura nossa é diferente. A gente precisa de pessoas para estar tratando com nós, que tenham esse cuidado. Esse foi um dos pedidos feitos à Samarco”, explica Maria Márcia Martins, atingida de Santa Cruz do Escalvado. Os representantes das pessoas atingidas reivindicaram ainda a presença de um representante da Samarco (que tenha participado da mesa de repactuação) para esclarecer as dúvidas da comunidade e tenha poder decisório para resolver as demandas diretamente com as pessoas atingidas sobre as especificidades do acordo de repactuação; solicitaram também esclarecimentos sobre como ficarão o andamento dos projetos/obras em execução pela Fundação Renova e quem dará continuidade. Segundo Luís Carlos de Oliveira (Russo), atingido de Rio Doce, a pessoa com poder de decisão da Samarco precisa dar respostas sobre várias questões fundamentais para as pessoas atingidas do território. “Nós precisamos de uma pessoa com poder de decisão que trate com comunidades tradicionais, que é nosso caso hoje. Nós temos certificação e temos lei que nos protege. Nós temos uma lista que foi enviada à Câmara Técnica, essa lista está rodando e nós temos que ter ciência do que está acontecendo com ela”, destaca Russo. A assessora jurídica da ATI Rosa Fortini, Dayana Fonseca, explica: “Este foi o primeiro diálogo entre membros das Comissões de Atingidos e representantes da mineradora após a homologação do acordo. Serão necessários muitos outros espaços, uma vez que existem lacunas no acordo de repactuação que precisarão ser sanadas”. Participaram da reunião como representantes das pessoas atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó, Geraldo Felipe (Tuzinho), Sebastião Geraldo (Tião), Adriana Silva, Maria da Penha Rocha, Maria Marcia Martins, Alexander de Almeida, Geraldo Marcelo (Ladinho), Alex Rodrigues, Luís Carlos de Oliveira (Russo), Demetrius da Silva e Joelmar Pereira (Mazinho). Do Centro Rosa Fortini, os advogados Dayana Fonseca e Renzyo Costa, a assistente social Tatiana Tatagiba, e a coordenadora de campo, Mara Mattos. Da Fundação Renova, Bruno Caixeta Pimenta, da Reparação Bacia do Rio Doce, Amanda S. Martins (H&P) e Karina dos Santos Martins (H&P).

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Reunião discute criar associação de faiscadores(as) de Rio Doce

Um grupo com cerca de 50 faiscadores(as) de Rio Doce esteve reunido para discutir a criação de uma associação de faiscadores do município. O encontro, que ocorreu na Escola Estadual Maria Amélia, na noite da última terça-feira (17), tinha como objetivo explicar sobre o que é uma associação, o modo de criá-la e como pode ajudar a comunidade tradicional. O momento foi aberto com um breve discurso de Antônio Áureo, faiscador e membro da Comissão de Atingidos. Ele fez um resgate da história de faiscadores importantes para o município e explicou a importância dessas memórias serem passadas aos descendentes das famílias locais e ainda explicou o objetivo geral da reunião: a auto-organização de faiscadores(as) de Rio Doce. Vanilda Aparecida de Castro, faiscadora e pescadora tradicional, revela suas expectativas com a criação da associação. Ela deseja que paralela a organização da comunidade, a associação possa fomentar projetos que possam beneficiar o coletivo de faiscação: “O meu objetivo no futuro, é que a gente consiga uma atividade que nos ajude a complementar nossa renda, pelo fato que não podemos mais faiscar no rio, por causa da contaminação. Meu sonho é que através da associação possamos trazer benefícios coletivos para nossa comunidade”, revela. As principais dúvidas do grupo eram em relação ao limite de membros de uma associação, como torná-la ativa e quais os benefícios de ser associado. O Centro Rosa Fortini participou da reunião prestando informações e assessorando o grupo acerca das normas e procedimentos necessários para constituir a associação. Assembleia Após discutir sobre o tema, o grupo decidiu que em janeiro de 2025 será realizada uma convocação pública para convidar toda a comunidade faiscadora de Rio Doce para participar de uma assembleia que criará a associação. Será nesse momento que o grupo decidirá quais regras deverão ser colocadas no estatuto dos associados e organizar uma chapa para gerir a associação.

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